O Plenário da Câmara dos Deputados reuniu-se em comissão geral e discutiu a violência contra mulheres e meninas e a cultura do estupro.
Debatedores defenderam a criação de regras para os depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, durante comissão geral no Plenário da Câmara que debateu a violência contra mulheres e meninas e a cultura do estupro, na quarta-feira (14/09).
A medida está prevista no Projeto de Lei 3792/15, da deputada federal Maria do Rosário e outros, que cria um sistema integral de atendimento a essas crianças e adolescentes, especialmente para as vítimas de violência sexual.
“Uma criança não pode ser ouvida dezenas de vezes, em um processo contínuo de tortura. Precisamos atualizar esses procedimentos”, disse Maria do Rosário.
A proposta também recebeu apoio da representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) Fabiana Gorenstein. Segundo ela, a Unicef ajudou a construir e apoia a proposta para garantir que crianças vítimas de violência tenham oitiva adequada. O projeto, que tramita em regime de urgência, será analisado por comissão especial e pelo Plenário.
Cultura de estupro
Também apoiadores do PL 3792/15, a subprocuradora-geral da República Déborah Duprat e o promotor de Justiça Thiago Pierobom denunciaram a existência de uma cultura do estupro no Brasil e defenderam a mudança dessa cultura por meio de uma educação escolar que trate das relações entre homens e mulheres.
“A igualdade entre homens e mulheres deve ser tema nas escolas públicas”, apontou Pierobom. “Ainda vivemos em uma sociedade que acha que uma mulher que anda sozinha à noite ou que anda com roupas curtas está pedindo para ser estuprada”, completou.
Débora Duprat afirmou que a cultura brasileira condena a mulher ao espaço doméstico. “Os estupros se inserem na lógica de mulheres deslocadas do papel que os homens lhe colocaram. Elas estão na rua, em vez de na casa, e fora do espaço de recato”, explicou.
A subsecretária de Políticas para as Mulheres do Governo do Distrito Federal, Lúcia Bessa, criticou a responsabilização das vítimas pelas agressões sexuais sofridas. “O crime é culpa exclusiva do agressor sexual”, ressaltou.
Estupro "corretivo" e apologia ao estupro
A representante do Coletivo Lésbico Coturno de Vênus Ana Claúdia Macedo, por sua vez, denunciou a cultura do estupro “corretivo” cometido contra lésbicas.
Segundo ela, lésbicas são estupradas, inclusive por membros da família e conhecidos, sob a alegação de que “precisam aprender a gostar de homem”. Sem citar nomes, ela criticou ainda parlamentares que fazem apologia ao estupro e defendeu a cassação do mandato deles. O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) protestou durante a fala da debatedora.
Um tumulto envolvendo o parlamentar fluminense ocorreu novamente quando a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), Daniela Teixeira, defendeu a condenação de Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal por apologia do estupro.
Números
Em discurso lido por Maria do Rosário, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, destacou que todos os dias 13 mulheres são assassinadas no Brasil.
Ele ressaltou a importância da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), da Lei do Feminicídio (Lei13.104/15) e do Disque 180, para denúncia de situações de violência contra a mulher.
Já a superintendente de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de Salvador, Mônica Passos, ressaltou que as mulheres negras são as vítimas principais da violência.
Assista ao debate completo:
Com informações da reportagem de Lara Haje e edição de Newton Araújo da Câmara dos Deputados.