Trabalhadores e Trabalhadoras de Belo Monte: percepções sobre exploração sexual e prostituição/Coordenador Assis da Costa Oliveira.- Altamira: Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Altamira; 2016. A pesquisa “Trabalhadores e Trabalhadoras de Belo Monte: percepções sobre exploração sexual e prostituição” foi desenvolvida como parte das medidas estabelecidas no Pacto de Compromisso assinado entre Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente d Altamira/PA (CMDCA/Altamira), firmado em abril de 2014, mais especificamente com base no artigo 5º do referido Pacto, que contém a seguinte delimitação de conteúdo:
“Identificação e monitoramento dos locais de potencial vulnerabilidade de crianças e adolescentes à violência sexual dentro e no entorno dos sítios e nas comunidades próximas, com repasse permanente das informações, via produção de relatórios trimestrais, ao CMDCA/Altamira, à CMEVSCA, ao Ministério Público Estadual, ao Conselho Tutelar de Altamira e à Polícia Rodoviária Federal” (CMDCA, 2014, p. 4)